Eu tenho ancestrais suíços – como posso solicitar a naturalização suíça?

Todos os cidadãos e cidadãs suíços binacionais domiciliados no exterior ficam obrigados, antes de completarem 22 anos de vida, a comunicarem às autoridades suíças no exterior ou mesmo na Suíça, que desejam manter a nacionalidade suíça.

Para aqueles que não procederem com esta confirmação formal, existe a possibilidade de solicitarem uma re-naturalização, sob determinadas condições.

A re-naturalização prevê a existência de laços estreitos com a Suíça.

Posso transferir minha cidadania suíça aos meus filhos?

Sendo o genitor ou a genitora de nacionalidade suíça, a criança igualmente será cidadã suíça nata, desde que os pais sejam casados entre si. Além disto, a criança é cidadã suíça nata se somente sua genitora for de nacionalidade suíça. 

Entrou em vigor em 1° de janeiro de 2006 a lei que permite que o filho ou a filha de um genitor suíço que não for casado com a genitora, pode adquirir a nacionalidade suíça caso o pai venha a reconhecer a paternidade antes que a criança atinja a maioridade civil.

Uma criança domiciliada no exterior e filha de no mínimo um genitor de nacionalidade suíça pode solicitar uma naturalização antes de completar 22 anos de vida. A condição prévia é a existência de laços estreitos com a Suíça e a comprovação de ter vivido um mínimo de cinco anos na Suíça.

Depois de completados 22 anos, o requerimento de naturalização será submetido à mesma apreciação que os requerimentos de qualquer outro estrangeiro.

Quando posso solicitar a naturalização suíça?

Qualquer pessoa que já morou legalmente um mínimo de 12 anos na Suíça - jovens entre o 10° e o 20° ano de vida, precisam da metade deste tempo -  pode solicitar a naturalização ordinária.

Os cônjuges de cidadãos suíços podem solicitar a naturalização facilitada, desde que comprovem um relacionamento conjugal estável de no mínimo 3 anos de duração e estejam domiciliados na Suíça há pelo menos 5 anos. No momento do pedido, o solicitante deve comprovar estar domiciliado initerruptamente por 12 meses (1 ano) na Suíça. Como no caso de todos os solicitantes, há necessidade de comprovação de integração na sociedade suíça.

A solicitação inicial é examinada pelo Secretaria de Estado para a Migração. O cantão e a comuna de domicílio do requerente possuem exigências próprias. As taxas a serem recolhidas dependem de cada local de moradia.

A aprovação final fica a cargo do município onde o requerente reside. Em algumas municípios existe uma comissão que aprecia cada pedido. Em outras municípios os pedidos são colocados a voto público e a aprovação ocorre por sufrágio.

Quais são os procedimentos para aquisição da nacionalidade suíça?

A nacionalidade suíça pode ser obtida por herança (descendência), por adoção (menores de idade) e naturalização formal. A aquisição, ou recebimento, da nacionalidade por vias de descendência paterna ou materna segue o princípio do “ius sanguinis”. Como a Suíça, há outros países que aplicam este direito, tais como a Alemanha e a Áustria. Em países como os Estados Unidos, Canadá ou Austrália, a obtenção da nacionalidade ocorre por meio do “ius soli”, i.e., todo cidadão alí nascido, é, automaticamente, um cidadão nato.